Lingua Afiada Sobre a Natureza Juridica da Proibição das Drogas e dos Jogos de Azar

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lenon

“Os vícios vêm como passageiros, visitam-nos como hóspedes e ficam como amos.” ― Confúcio …

Na terminologia jurídica tudo possui um bem jurídico tutelado. Segundo Maria Helena Diniz, a natureza jurídica consiste na “afinidade que um instituto tem em diversos pontos, com uma grande categoria jurídica, podendo nela ser incluído o título de classificação.” Em  síntese achar a  natureza jurídica de um instituto consiste determinar sua essência para classificá-la dentro do Universo de figuras existentes no Direito. É como se um instituto quisesse saber qual gênero ele pertence, é a espécie procurando o gênero, é a subespécie procurando a espécie.

Bem, apesar de parecerem Institutos totalmente distintos: a exploração e funcionamento de máquinas eletrônicas denominadas caça-níqueis, vídeo pôquer, vídeo bingo e equivalentes, jogo de bicho e uso de drogas em qualquer uma de suas espécies, estão catalogadas no topo da mesma natureza jurídica, ou seja, Saúde Pública. Apesar de alguns dizerem que é a liberdade individual, porque o cidadão pode se tornar viciado. Outros afirmam que é o patrimônio, porque a tendência é que o indivíduo perca o seu dinheiro, mas, não é em nome da Saúde Pública que se é proibido. Ocorre que não há o devido aprofundamento sobre o que significa Saúde Pública, apenas são feitas referências sobre o assunto na Lei de Drogas, sem, ao menos, definir o que seja “Saúde Pública” e como a mesma é afetada ou colocada em perigo quando alguém decide usar o entorpecente. A lei apenas tenta justificar a criminalização afirmando que na hipótese de liberação dos usuários, em seu conjunto, poderiam afetar a saúde pública, pois haveria o caos se mais e mais pessoas passassem a consumir drogas e se estas fossem legalizadas. Esse argumento da Saúde Pública não se sustenta. Vejamos apenas um exemplo prático. Para a Organização Mundial de Saúde, a obesidade é considerada um problema de Saúde Pública. Ou seja, cada pessoa que consome alimentos ricos em colesterol ou gorduras saturadas, em tese, colabora para aumentar o problema da obesidade na sua comunidade. Ao levar adiante o mesmo raciocínio empregado às drogas ilícitas, deveria ser crime fritar bacon para comer acompanhado de um refrigerante repleto de açúcar. Ora, quanto mais indivíduos consumirem bacon e refrigerante, maiores as chances de um colapso da Saúde Pública. Totalmente absurda essa hipótese! Então, qual a legitimidade do Estado em interferir na liberdade individual por meio de normas penais? Quando o Estado impõe ou impede um comportamento, contra a vontade da pessoa, por entender que se trata da melhor opção, “Praticamente, as pessoas são reduzidas à condição de crianças vulneráveis, como se precisassem de proteção contra as próprias decisões. “Será que cabe ao Estado interferir na liberdade de alguém por meio da repressão penal”? Se o Estado se preocupasse com o participante, não o puniria. Eu sei o seguinte: em nome da Saúde Pública perdi contrato de trabalho com donos de Bingo, pessoas perderam emprego, meus clientes pessoas  idosas que tinham no Bingo o seu lazer perderam o seu divertimento. Enquanto, isso deixou de entrar dinheiro para o país, no entanto, estas casas continuam funcionando de forma clandestina, e os valores que deveriam ser pagos  em impostos/taxas é pago em propina. A mesma coisa acontece com o jogo de bicho, caça-níqueis, vídeo pôquer, vídeo bingo e equivalentes, a sua prática é contravenção,  e também, tem como justificativa para a sua proibição a saúde pública, acontece que em cada esquina tem um bicheiro, e aí? Ninguém fala nada , o pior ninguém paga imposto por isso. E o Daime? Não existe o menor controle, alguém sabe como é cobrado a comercialização da substância alucinógena ayahuasca, mais conhecida como “chá do Santo Daime”? Será que é imune por ser considerada  sagrada? Certa vez, em uma das minhas idas ao Centro Oeste, conheci a filha de um plantador do Daime que  estava na região acompanhada de seu pai, que comercializava a erva na região e verificava os efeitos ocasionados sobre os usuários. Sabe o que ela me contou? Que começou a tomar chá aos 9(nove) anos de idade, dado por seu pai, já pensou? Acontece que  o cigarrinho do capeta ( maconha) em algumas regiões também, é considerado sagrado, em alguns países já é liberada, ou utilizada como remédio. Quero pedir um “aparte” para esclarecer que não pretendo fazer apologia às drogas, aos jogos. Pelo contrário, faço este texto em homenagem aos meus ídolos: Kurt Cobain, Janis Joplin, Jim Morrison, Elis Regina, todos morreram de overdose. O vídeo que colaciono abaixo (quinta-feira) a letra é um pedido de ajuda, é um aviso sobre as comidinhas de astronautas (drogas),  logo depois o grupo inteiro é dizimado por elas. Não aguento mais perder pessoas para as drogas, só quem teve as “comidinhas de astronautas” como rivais sabe o que é! Não desejo isto ao meu maior inimigo. Também, faço este texto em nome das pessoas que se deixaram vencer por elas, e irei usar como exemplo um amigo de profissão, que um dia se deixou seduzir. Afinal, grandes negócios começam em uma rodada de uísque, acontece que bebida é droga e apesar de hoje ser lícita, durante muito tempo já foi ilícita, e na maioria das vezes é a escada para outros narcóticos. E foi o que aconteceu com este rapaz, inicialmente eram alguns  drinques até que apresentaram a “mulher de branco” para ele, no início ele acreditava que era mais forte, a sensação que ela passava ele nunca havia sentido, em nome desta sensação ele fazia qualquer coisa. Sabe o que aconteceu com este rapaz? Em pouco tempo ela matou ele, mulher de branco é seu vulgo, seu verdadeiro nome é cocaína. No País do Rivotril, do Santo Daime. Onde é ilícito fumar maconha, porém, em qualquer esquina tem alguém fumando e comprar é mais fácil que pão e ninguém paga imposto/taxas por isso. Já que é para falar a minha “língua esta afiada” apesar de desconhecer a natureza jurídica, os centros de lazer, termas, casa de prostituição, (indústria do sexo) onde se movimenta altos lucros e não existe controle e nem tampouco o pagamento de impostos, só propina. Enquanto isso só se fala na reforma da previdência, em aumento dos impostos. Porém, se todo dinheiro gasto em propinas, fosse revestido no pagamento de impostos/ taxas o País saia do buraco rapidinho. Por que não legalizar as situações que já circulam na sociedade livremente como: jogo do bicho, maconha, caça-níqueis, vídeo pôquer, vídeo bingo e por que não os cassinos? A política de repreensão é falida, é um tiro pela culatra! Por que as situações acima continuam ocorrendo, sem o menor controle e ninguém paga impostos/taxas, só propina. Quem mais sofre com esta postura é a própria a Saúde pública, o conjunto de serviços oferecidos por ela que se encontram arruinados, um caos! Sem falar na Segurança Pública.

Em síntese: o Estado não se preocupa se você é ou não viciado e não dá a mínima para o seu patrimônio, mas exige que se você deseja torrar seu dinheiro nas drogas ou na jogatina, que despeje a grana nos cofres estatais, e nunca nas mãos de um particular. Caso contrário, será punido.

Maconha

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