{"id":2262,"date":"2017-11-26T19:23:06","date_gmt":"2017-11-26T19:23:06","guid":{"rendered":"https:\/\/memoriasdeumadvogado.com\/?p=2262"},"modified":"2026-03-15T21:57:42","modified_gmt":"2026-03-15T21:57:42","slug":"lingua-afiada-sobre-a-natureza-juridica-da-proibicao-das-drogas-e-dos-jogos-de-azar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/memoriasdeumadvogado.com\/?p=2262","title":{"rendered":"Lingua Afiada Sobre a Natureza Juridica da Proibi\u00e7\u00e3o das Drogas e dos Jogos de Azar"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

\"N\u00e3o<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

\n

\u201cOs v\u00edcios v\u00eam como passageiros<\/em>,\u00a0visitam-nos como<\/em>\u00a0h\u00f3spedes e ficam como amos.\u201d \u2015 Conf\u00facio\u00a0…<\/p>\n<\/blockquote>\n

<\/div>\n
\n

Na terminologia jur\u00eddica tudo possui um bem jur\u00eddico tutelado.\u00a0Segundo Maria Helena Diniz, a natureza jur\u00eddica consiste na \u201cafinidade que um instituto tem em diversos pontos, com uma grande categoria jur\u00eddica, podendo nela ser inclu\u00eddo o t\u00edtulo de classifica\u00e7\u00e3o.\u201d\u00a0<\/em>Em\u00a0 s\u00edntese achar a\u00a0 natureza jur\u00eddica de um instituto consiste determinar sua ess\u00eancia para classific\u00e1-la dentro do Universo de figuras existentes no Direito. \u00c9 como se um instituto quisesse saber qual g\u00eanero ele pertence, \u00e9 a esp\u00e9cie procurando o g\u00eanero, \u00e9 a subesp\u00e9cie procurando a esp\u00e9cie.<\/p>\n

Bem, apesar de parecerem Institutos totalmente distintos: a explora\u00e7\u00e3o e funcionamento de m\u00e1quinas eletr\u00f4nicas denominadas ca\u00e7a-n\u00edqueis, v\u00eddeo p\u00f4quer, v\u00eddeo bingo e equivalentes, jogo de bicho e uso de drogas em qualquer uma de suas esp\u00e9cies, est\u00e3o catalogadas no topo da mesma natureza jur\u00eddica, ou seja, Sa\u00fade P\u00fablica. Apesar de alguns dizerem que \u00e9 a\u00a0liberdade individual<\/em>, porque o cidad\u00e3o pode se tornar viciado. Outros afirmam que \u00e9 o\u00a0patrim\u00f4nio<\/em>, porque a tend\u00eancia \u00e9 que o indiv\u00edduo perca o seu dinheiro, mas, n\u00e3o \u00e9 em nome da Sa\u00fade P\u00fablica que se \u00e9 proibido. Ocorre que n\u00e3o h\u00e1 o devido aprofundamento sobre o que significa Sa\u00fade P\u00fablica, apenas s\u00e3o feitas refer\u00eancias sobre o assunto na Lei de Drogas, sem, ao menos, definir o que seja \u201cSa\u00fade P\u00fablica\u201d e como a mesma \u00e9 afetada ou colocada em perigo quando algu\u00e9m decide usar o entorpecente. A lei apenas tenta justificar a criminaliza\u00e7\u00e3o afirmando que na hip\u00f3tese de libera\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios, em seu conjunto, poderiam afetar a sa\u00fade p\u00fablica, pois haveria o caos se mais e mais pessoas passassem a consumir drogas e se estas fossem legalizadas. Esse argumento da Sa\u00fade P\u00fablica n\u00e3o se sustenta. Vejamos apenas um exemplo pr\u00e1tico. Para a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, a obesidade \u00e9 considerada um problema de Sa\u00fade P\u00fablica. Ou seja, cada pessoa que consome alimentos ricos em colesterol ou gorduras saturadas, em tese, colabora para aumentar o problema da obesidade na sua comunidade.\u00a0Ao levar adiante o mesmo racioc\u00ednio empregado \u00e0s drogas il\u00edcitas, deveria ser crime fritar bacon para comer acompanhado de um refrigerante repleto de a\u00e7\u00facar. Ora, quanto mais indiv\u00edduos consumirem bacon e refrigerante, maiores as chances de um colapso da Sa\u00fade P\u00fablica. Totalmente absurda essa hip\u00f3tese! Ent\u00e3o, qual a legitimidade do Estado em interferir na liberdade individual por meio de normas penais? Quando o\u00a0Estado imp\u00f5e ou impede um comportamento, contra a vontade da pessoa, por entender que se trata da melhor op\u00e7\u00e3o, \u201cPraticamente, as pessoas s\u00e3o reduzidas \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as vulner\u00e1veis, como se precisassem de prote\u00e7\u00e3o contra as pr\u00f3prias decis\u00f5es.\u00a0<\/u><\/strong>\u201cSer\u00e1 que cabe ao Estado interferir na liberdade de algu\u00e9m por meio da repress\u00e3o penal\u201d? Se o Estado se preocupasse com o participante, n\u00e3o o puniria.\u00a0Eu sei o seguinte: em nome da Sa\u00fade P\u00fablica perdi contrato de trabalho com donos de Bingo, pessoas perderam emprego, meus clientes pessoas \u00a0idosas que tinham no Bingo o seu lazer perderam o seu divertimento. Enquanto, isso deixou de entrar dinheiro para o pa\u00eds, no entanto, estas casas continuam funcionando de forma clandestina, e os valores que deveriam ser pagos\u00a0 em impostos\/taxas \u00e9 pago em propina.\u00a0A mesma coisa acontece com o jogo de bicho, ca\u00e7a-n\u00edqueis, v\u00eddeo p\u00f4quer, v\u00eddeo bingo e equivalentes, a sua pr\u00e1tica \u00e9 contraven\u00e7\u00e3o,\u00a0 e tamb\u00e9m, tem como justificativa para a sua proibi\u00e7\u00e3o a sa\u00fade p\u00fablica, acontece que em cada esquina tem um bicheiro, e a\u00ed? Ningu\u00e9m fala nada , o pior ningu\u00e9m paga imposto por isso. E o Daime? N\u00e3o existe o menor controle, algu\u00e9m sabe como \u00e9 cobrado a comercializa\u00e7\u00e3o da subst\u00e2ncia alucin\u00f3gena\u00a0ayahuasca,<\/em> mais conhecida como \u201cch\u00e1 do Santo Daime\u201d? Ser\u00e1 que \u00e9 imune por ser considerada \u00a0sagrada? Certa vez, em uma das minhas idas ao Centro Oeste, conheci a filha de um plantador do Daime que\u00a0 estava na regi\u00e3o acompanhada de seu pai, que comercializava a erva na regi\u00e3o e verificava os efeitos ocasionados sobre os usu\u00e1rios. Sabe o que ela me contou? Que come\u00e7ou a tomar ch\u00e1 aos 9(nove) anos de idade, dado por seu pai, j\u00e1 pensou? Acontece que\u00a0 o cigarrinho do capeta ( maconha) em algumas regi\u00f5es tamb\u00e9m, \u00e9 considerado sagrado, em alguns pa\u00edses j\u00e1 \u00e9 liberada, ou utilizada como rem\u00e9dio. Quero pedir um \u201caparte\u201d para esclarecer que n\u00e3o pretendo fazer apologia \u00e0s drogas, aos jogos. Pelo contr\u00e1rio, fa\u00e7o este texto em homenagem aos meus \u00eddolos: Kurt Cobain, Janis Joplin, Jim Morrison, Elis Regina, todos morreram de overdose. O v\u00eddeo que colaciono abaixo (quinta-feira) a letra \u00e9 um pedido de ajuda, \u00e9 um aviso sobre as comidinhas de astronautas (drogas) logo depois desta m\u00fasica, o grupo inteiro \u00e9 dizimado por elas. N\u00e3o aguento mais perder pessoas para as drogas, s\u00f3 quem teve as \u201ccomidinhas de astronautas\u201d como rival sabe o que \u00e9<\/strong>! N\u00e3o desejo isto ao meu maior inimigo.<\/p>\n

Tamb\u00e9m, fa\u00e7o este texto em nome das pessoas que se deixaram vencer por elas, e irei usar como exemplo um amigo de profiss\u00e3o, que um dia se deixou seduzir. Afinal, grandes neg\u00f3cios come\u00e7am em uma rodada de u\u00edsque, acontece que bebida \u00e9 droga e apesar de hoje ser l\u00edcita, durante muito tempo j\u00e1 foi il\u00edcita, e na maioria das vezes, \u00e9 a escada para outros entorpecentes. E foi o que aconteceu com este rapaz, inicialmente eram alguns\u00a0 drinques at\u00e9 que apresentaram a ele a \u201cdama de branco\u201d, no in\u00edcio ele acreditava que era mais forte, a sensa\u00e7\u00e3o que ela passava ele nunca havia sentido, por\u00e9m em nome desta sensa\u00e7\u00e3o ele passou a fazer qualquer coisa.<\/p>\n

Sabe o que aconteceu com este rapaz? Em pouco tempo ela matou ele, “dama de branco” \u00e9 seu vulgo, seu verdadeiro nome \u00e9 coca\u00edna.<\/p>\n

No Pa\u00eds do Rivotril, do Santo Daime. Onde \u00e9 il\u00edcito fumar maconha, por\u00e9m, em qualquer esquina tem algu\u00e9m fumando e comprar \u00e9 mais f\u00e1cil que p\u00e3o e ningu\u00e9m paga imposto\/taxas por isso.<\/p>\n

J\u00e1 que \u00e9 para falar a minha \u201cl\u00edngua esta afiada\u201d<\/strong>\u00a0apesar de desconhecer a natureza jur\u00eddica, os centros de lazer, termas, casa de prostitui\u00e7\u00e3o, (ind\u00fastria do sexo) onde se movimenta altos lucros e n\u00e3o existe controle e nem tampouco o pagamento de impostos, s\u00f3 propina.<\/p>\n

Enquanto isso s\u00f3 se fala na reforma da previd\u00eancia, em aumento dos impostos. Por\u00e9m, se todo dinheiro gasto em propinas, fosse revestido no pagamento de impostos\/ taxas o Pa\u00eds saia do buraco rapidinho.<\/p>\n

Por que n\u00e3o legalizar as situa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 circulam na sociedade livremente como: jogo do bicho, maconha, ca\u00e7a-n\u00edqueis, v\u00eddeo p\u00f4quer, v\u00eddeo bingo e por que n\u00e3o os\u00a0cassinos?\u00a0A pol\u00edtica de repreens\u00e3o \u00e9 falida, \u00e9 um tiro pela culatra!<\/p>\n

Por que as situa\u00e7\u00f5es acima continuam ocorrendo, sem o menor controle e ningu\u00e9m paga impostos\/taxas, s\u00f3 propina. Quem mais sofre com esta postura \u00e9 a pr\u00f3pria a sa\u00fade p\u00fablica, o conjunto de servi\u00e7os oferecidos por ela que se encontram arruinados, um caos! Sem falar na Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

Em s\u00edntese: o Estado n\u00e3o se preocupa se voc\u00ea \u00e9 ou n\u00e3o viciado e n\u00e3o d\u00e1 a m\u00ednima para o seu patrim\u00f4nio, mas exige que se voc\u00ea deseja torrar seu dinheiro nas drogas ou na jogatina, que despeje a grana nos cofres estatais, e nunca nas m\u00e3os de um particular. Caso contr\u00e1rio, ser\u00e1 punido.<\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n
\"Maconha\"<\/a><\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n